O que é
A violência motivada por discriminação atinge a pessoa por quem ela é. Inclui o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo, que atinge pessoas com deficiência, o etarismo, que atinge pessoas idosas, e a intolerância religiosa.
No Brasil, o racismo e a injúria racial são crimes inafiançáveis e imprescritíveis, e a homofobia e a transfobia são punidas como crime de racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
Alguns exemplos
- Xingamentos e piadas sobre cor, cabelo, corpo ou origem
- Negar atendimento, emprego ou entrada por preconceito
- Agressões contra pessoas LGBTQIA+
- Desrespeito ao nome social
- Ataques a religiões de matriz africana e a outras crenças
- Tratar pessoas com deficiência ou pessoas idosas como incapazes
Sinais de alerta
Um sinal sozinho não confirma a violência, mas merece atenção e uma conversa cuidadosa.
- Medo de frequentar lugares ou serviços
- Tristeza, ansiedade e baixa autoestima
- Isolamento social
- Evitar falar sobre a própria identidade
O que fazer
- Você tem direito a atendimento sem discriminação no SUS, inclusive pelo nome social
- Guarde provas: prints, áudios e nomes de testemunhas
- Registre a ocorrência na delegacia
- Ligue para o Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos
Onde buscar ajuda
- Disque 100
- Delegacia de polícia
- Defensoria Pública
- Ministério Público
- UBS Jardim Maracá (NPV)
O que diz a lei
Lei nº 7.716/1989 (crimes de racismo), alterada pela Lei nº 14.532/2023; decisão do STF na ADO 26 (2019); Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015); Estatuto da Pessoa Idosa.