O que é
A violência patrimonial e financeira é a conduta que retém, subtrai ou destrói objetos, documentos, instrumentos de trabalho, bens, valores ou recursos de uma pessoa, deixando-a dependente e sem autonomia.
Atinge com frequência mulheres em relacionamentos abusivos e pessoas idosas, que podem ter aposentadorias, benefícios e cartões usados por familiares ou outras pessoas sem consentimento.
Alguns exemplos
- Tomar ou controlar o salário, a aposentadoria ou o benefício
- Esconder ou destruir documentos, roupas e objetos pessoais
- Fazer empréstimos ou compras no nome da pessoa sem autorização
- Deixar de pagar pensão alimentícia de propósito
- Impedir a pessoa de trabalhar ou de ter o próprio dinheiro
Sinais de alerta
Um sinal sozinho não confirma a violência, mas merece atenção e uma conversa cuidadosa.
- Falta de dinheiro para necessidades básicas mesmo havendo renda
- Dívidas ou empréstimos desconhecidos
- Documentos e cartões sempre em poder de outra pessoa
- Medo ou constrangimento de falar sobre dinheiro
- Mudanças repentinas em contas, bens ou procurações
O que fazer
- Guarde cópias dos seus documentos em lugar seguro
- Procure o CRAS ou o CREAS para orientação e apoio
- A Defensoria Pública orienta gratuitamente sobre seus direitos
- Pessoas idosas podem contar com o Disque 100 e o Ministério Público
- Você pode registrar ocorrência na delegacia
Onde buscar ajuda
- CRAS
- CREAS
- Defensoria Pública
- Disque 100
- Delegacia de Defesa da Mulher ou delegacia mais próxima
O que diz a lei
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006, art. 7º, IV); Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).